Política de Privacidade

Política de Privacidade – Sinduscon Passo Fundo e Região

Objetivo

Informar todos os associados, parceiros e colaboradores do Sinduscon Passo Fundo e Região sobre a aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e sobre como tratamos os dados pessoais que nos são confiados.

 

Âmbito

Esta Política aplica-se a todos os associados, parceiros institucionais, fornecedores e colaboradores do Sinduscon Passo Fundo e Região.

 

Descrição do Processo

O Sinduscon Passo Fundo e Região pode coletar e tratar dados pessoais de seus associados, parceiros e colaboradores no contexto de suas atividades institucionais, tais como:

• gestão associativa;
• comunicação com associados e interessados;
• organização de eventos, cursos e feiras;
• divulgação de notícias e informações relevantes para o setor.

O tratamento de dados tem como finalidade garantir a representatividade e a prestação de serviços aos associados, bem como viabilizar projetos e ações desenvolvidos pela entidade.

 

Compromisso com a Privacidade

O Sinduscon Passo Fundo e Região está comprometido em proteger a segurança e a privacidade dos titulares dos dados. Seguimos as boas práticas de governança e proteção de dados pessoais, em conformidade com a LGPD, adotando medidas técnicas e administrativas adequadas para preservar a integridade das informações.

 

O que são Dados Pessoais

Dados pessoais são todas as informações que permitem identificar uma pessoa física, como nome, CPF, RG, endereço, telefone, e-mail, cargo ou empresa em que atua.
A LGPD também define dados sensíveis, que são aqueles relacionados, por exemplo, à origem racial, convicções religiosas, opinião política, saúde, vida sexual ou dados biométricos.

 

Definições Importantes

• Titular dos dados – a pessoa a quem os dados se referem.
• Controlador – o Sinduscon PF e Região, responsável pelas decisões sobre o tratamento dos dados.
• Operador – pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento dos dados em nome do controlador.
• Encarregado (DPO) – responsável por garantir a conformidade da entidade com a LGPD e servir como canal de comunicação com os titulares e com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

 

Coleta de Dados

Os dados pessoais podem ser coletados de diferentes formas, como:

• cadastros de associados;
• formulários de inscrição em eventos e cursos;
• contato via site, redes sociais ou e-mail;
• participação em reuniões e ações institucionais.

 

Finalidades do Tratamento

O Sinduscon Passo Fundo e Região utiliza os dados pessoais para:

• gerenciar a relação com associados e parceiros;
• enviar comunicados institucionais, informativos e convites para eventos;
• divulgar projetos, feiras e cursos;
• atender obrigações legais e regulatórias;
• viabilizar a participação em assembleias, votações e demais atividades sindicais.

 

Fundamentos Legais

O tratamento de dados realizado pelo Sinduscon Passo Fundo e Região baseia-se:

• no consentimento do titular;
• no cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
• na execução de contrato ou procedimento preliminar relacionado;
• no legítimo interesse do sindicato para fins institucionais.

 

Compartilhamento de Dados

O Sinduscon Passo Fundo e Região poderá compartilhar dados com:

• prestadores de serviços contratados para apoiar suas atividades;
• órgãos públicos e autoridades, quando exigido por lei;
• parceiros institucionais em projetos, cursos e eventos.
  Em todos os casos, o compartilhamento ocorre de forma responsável e em conformidade com a legislação.

 

Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando os prazos legais aplicáveis.
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados contra acessos não autorizados, alterações indevidas ou perda.

 

Direitos dos Titulares

Nos termos da LGPD, os titulares dos dados podem:

• solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão de seus dados;
• revogar o consentimento dado para tratamento;
• obter informações sobre o compartilhamento dos dados.

Os pedidos podem ser feitos diretamente ao Sinduscon PF e Região por meio dos canais de contato abaixo.

 

Contato

Para assuntos relacionados à proteção de dados pessoais, o titular pode entrar em contato com o Sinduscon Passo Fundo e Região pelo e-mail: sindusconpf@sindusconpf.com.br

 

Alterações na Política

O Sinduscon Passo Fundo e Região poderá atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação no site oficial.