Com a presença do presidente do SINDUSCON Passo Fundo e Região Leonardo Gehlen e os diretores Fernando Langaro, Luiz Antonio Giacomini e Cristiano Basso, juntos com o prefeito municipal Pedro Almeida, secretário de Obras Rubens Astolfi, secretário de Desenvolvimento Econômico Diorges Oliveira, secretário de Gestão Dailon Barp, Carlos Formighieri do Núcleo de Aprovação de Projetos da Secretaria de Obras e Roberto Ariotti da procuradoria do município, foi apresentado na última sexta-feira (05) o novo sistema de aprovação de projetos que estará sendo implantado nos próximos dias em Passo Fundo através do PROGRAMA OBRA FÁCIL.
Este programa terá um pacote de medidas QUE ENVOLVERÁ projetos de obras de menor impacto, VISANDO DAR MAIS AGILIDADE NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE PROJETOS. Segundo o prefeito Pedro Almeida “a construção civil é fundamental para a nossa economia, assim como o agronegócio e serviços e por isso necessita da atenção do Poder Público, o que vai ajudar na geração de emprego e renda” destacou.
Para o Programa Obra Fácil ser implantado com rapidez o Executivo vai encaminhar ao Legislativo um projeto de lei para regularizar essa forma de atuação. Esse mecanismo irá agilizar significativamente todas as aprovações de projetos na cidade. Hoje, a residência unifamiliar (uma habitação, geralmente independente e cercada de espaços verdes e abrigando uma família) corresponde a 80% das aprovações, o que gera grande fluxo na prefeitura. O novo sistema será fundamental para desafogar principalmente a demanda por aprovações neste tipo de residência com característica unifamiliar e ou comercial de até 750 m².
As demandas por aprovações multifamiliar (que compreende as edificações prediais com mais de uma família) também serão beneficiadas. Mesmo requerendo mais tempo e atenção ao estudo da planta e do projeto esse tipo de aprovação vai ganhar em agilidade e terá uma sistematização que vai melhorar o processo. Entre as principais ações está a redução de itens necessários para a aprovação. O licenciamento e a responsabilidade compartilhada entre proprietário e o técnico responsável sobre elementos como fundações, sistemas elétricos e hidrossanitários, dispensando a apresentação de projetos também está contemplado no programa.
O novo sistema de aprovação de projetos da secretaria de Obras de Passo Fundo vai continuar se preocupando com os aspectos urbanísticos da cidade. A parte técnica segue de responsabilidade do profissional que assina a ART e ou RRT – documentos de responsabilidade técnica regidos pelo CREA e CAU. A prefeitura de Passo Fundo aumentou o número de funcionários na secretaria de Obras, pediu suporte à secretaria de Planejamento e buscou aproximação com o SINDUSCON porque entende a necessidade de destravar esse sistema de trabalho no município.
De acordo com o vice-presidente Administrativo do sindicato Fernando Langaro, “esse sistema vai simplificar alguns processos de aprovação de projetos para diminuir a burocracia que hoje é muito grande”. Langaro reforçou ainda os cuidados urbanísticos, “além de diminuir a burocracia, os cuidados e o zelo com o meio urbano construído permanecem” ressaltou. Para o presidente Leonardo Gehlen “esse novo momento de parceria entre o SINDUSCON e a prefeitura de Passo Fundo é importante porque com a maior participação da entidade e uma maior abertura do poder municipal nos assuntos direcionados a construção civil, as demandas locais vão sendo atendidas de forma mais rápida e eficiente” destacou Gehlen. O Projeto de Lei do Programa Obra Fácil será enviado à Câmara de Vereadores para apreciação.