Aprovado projeto sobre tratamento de esgoto em Passo Fundo
Em sessão plenária da Câmara de Vereadores de Passo Fundo na tarde da última quarta-feira (28), foi aprovada por unanimidade o projeto de lei sobre o tratamento de esgoto no município. A votação aconteceu com a presença no plenário de dirigentes e associados do Sindicato das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Passo Fundo e Região – SINDUSCON.
Esta é uma demanda importante para o setor da construção civil que pleiteava a eliminação da obrigatoriedade de sumidouro em edificações verticais localizadas em regiões sem rede de esgoto no município.
O presidente da Câmara de Vereadores de Passo Fundo vereador Saul Spinelli (PSB) foi quem abriu a votação para os demais vereadores. Com o placar de 19 x 0, tendo duas ausências, foram aprovados dois assuntos na ordem do dia: O projeto sobre o tratamento de esgoto em Passo Fundo e a alteração da redação da lei complementar nº 399 de 07 de novembro de 2016, que institui o Código de Obras no âmbito do município de Passo Fundo e dá outras providências. O placar desta votação também foi de 19 x 0 com duas ausências.
Spinelli destacou na sessão a importância da construção civil para o país. “O setor foi quem liderou a geração de empregos e manteve aquecida a economia nos piores meses de pandemia”, salientou. Saul também propôs para 2021, independentemente de quem estiver na casa legislativa, para que seja criada uma comissão de trabalho formada por SINDUSCON, Secretaria de Obras, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Corpo de Bombeiros e Cartório de Imóveis, para assim discutir assuntos como código de obras, aprovação de projetos, plano diretor, dentre outros temas relacionados a categoria da construção civil.
O presidente do SINDUSCON, administrador Leonardo Gehlen, reconhece a necessidade de ter um grupo de trabalho no município para tratar de assuntos pontuais para a cidade. “Eu acredito que esse grupo de trabalho é mais do que necessário porque precisamos destravar a burocracia existente no município em setores primordiais”, disse Gehlen.
A lei sobre o tratamento de esgoto em Passo Fundo, depois de passar pela Câmara de Vereadores foi sancionada na quinta-feira (29) pelo chefe do executivo municipal, prefeito Luciano Azevedo.